Nós, da equipe do Mário Mateus, compreendemos que a sua privacidade é um direito fundamental e, desse modo, queremos tornar sua experiência online mais segura e satisfatória. Para demonstrar o nosso comprometimento com a segurança das informações pessoais utilizadas em nosso site, disponibilizamos a nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”) nas páginas iniciais do Portal. Tais diretrizes viabilizam a consulta, de forma simples, transparente e objetiva, da forma como a Matur realiza o tratamento dos dados dos usuários desse ambiente, em estrita conformidade com os requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018. Ao acessar o Portal, você verifica quais dados e informações serão obtidos, assim como quando os mesmos poderão ser utilizados, podendo formalizar sua anuência com as condições descritas abaixo.

• PROPÓSITO

1. Esta Política tem por propósito:

1. Estabelecer diretrizes de Proteção de Dados que permitam que a Matur realize o tratamento de dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável;
2. Orientar quanto à adoção de controles técnicos e administrativos para atendimento aos requisitos para Proteção de Dados Pessoais;
3. Resguardar os titulares dos dados pessoais que são tratados pela Matur, garantindo o direito fundamental de privacidade da pessoa natural;
4. Prevenir possíveis causas de violações de dados pessoais e incidentes de segurança da informação relacionados ao tratamento de dados pessoais;
5. Minimizar os riscos de eventuais penalidades decorrentes da inadequação às novas diretrizes de proteção de dados pessoais, mantendo a consolidada confiança do mercado e dos usuários das soluções Matur.

• DADOS PESSOAIS E DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

2.1 Os dados pessoais referem-se a todas informações relacionadas à pessoa natural, identificada ou identificável, como, por exemplo: o nome, o endereço, CPF, RG e e-mail de contato. Por sua vez, os dados pessoais sensíveis são aqueles que se relacionam à origem racial ou étnica, à religião, à opinião política, aos dados referentes à saúde ou à vida sexual, aos dados genéticos ou biométricos, vinculados a uma pessoa natural.

• COLETA DE INFORMAÇÕES

3.1 Durante sua interação junto à Matur, podemos coletar alguns tipos de dados pessoais sobre você através de formulários preenchidos, de contatos para atendimento, de contratos firmados e/ou de forma automática, por meio de Cookies ou tecnologias similares, conforme exposto a seguir:

• Informações de contato: Inclui qualquer tipo de informação que possa facilitar nosso contato com você, incluindo seu endereço físico de correspondência, números de telefone, endereços de correio eletrônico, sites e perfis em redes sociais.

• Informações de login: Informações de identificação e autenticação em serviços fornecidos pela Matur, incluindo seu nome de registro (login), senha em formato irrecuperável (criptografado), e perguntas de segurança.

• Informações demográficas e seus interesses: Qualquer informação que possa descrever seus dados demográficos, hábitos ou suas características de comportamento, incluindo dados como aniversário e data de nascimento, idade ou faixa etária, gênero, localização geográfica, produtos favoritos e demais interesses.

• Informações técnicas sobre seus equipamentos computacionais ou dispositivos móveis: Detalhes sobre o seu computador ou outro dispositivo portátil que foi utilizado para acessar um de nossos sites, serviços ou aplicativos, incluindo o registro do endereço IP utilizado para conectar seu computador ou dispositivo à internet, incluindo sua localização geográfica, o tipo e a versão de sistema operacional e o tipo e a versão do navegador da web. Se você acessar um site da Matur usando um dispositivo móvel, como um celular inteligente ou tablet, as informações coletadas também incluirão, sempre que permitido, o ID de dispositivo exclusivo de seu telefone, a localização geográfica e outros dados similares do dispositivo móvel.

• Informações sobre como você utiliza nossos sites e serviços: Durante sua interação com nossos sites e serviços, nós utilizamos tecnologias de coleta automática de dados para capturar informações sobre as ações que você tomou. Isso pode incluir detalhes como em quais links você clica, quais páginas ou conteúdos você visualiza e outras informações e estatísticas semelhantes sobre suas interações, como tempos de resposta a conteúdo, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas. Essas informações são capturadas por meio de tecnologias automatizadas, como Cookies (Cookies de navegador, Cookies Flash e similares) e web beacons.

• Pesquisas de mercado e feedback de clientes/usuários: São informações que você compartilha voluntariamente com a Matur sobre sua experiência de uso de nossos produtos e serviços.

• Informações financeiras e de pagamento: Quaisquer dados que a Matur necessite para atender a um pedido de contratação de seus serviços, como os dados de seu cartão de débito ou crédito (nome do titular do cartão, número do cartão, data de validade etc.) ou outras formas de pagamento utilizadas. A Matur, ou nosso prestador de serviço de processamento de pagamentos, manuseia suas informações financeiras e de pagamento em conformidade com as leis, normas e os padrões de segurança aplicáveis, como o PCI DSS (“Payment Card Industry Security Standards Council”).

• Contatos com os nossos canais de atendimento: Suas interações com nossos serviços de atendimento podem ser gravadas ou ouvidas, de acordo com as leis aplicáveis, para necessidades operacionais da Matur. Detalhes de informações financeiras e de pagamentos não são gravados. Quando exigido por lei, você será informado sobre tal gravação ainda no início de sua chamada.

• Dados Pessoais Sensíveis: A Matur não lida normalmente com dados pessoais considerados sensíveis, dessa forma não temos a intenção de coletar ou processar dados pessoais sensíveis no curso normal de suas interações com nossos produtos ou serviços. Quando houver legítimo interesse ou for necessário processar seus dados pessoais sensíveis, por qualquer motivo, nós obteremos seu prévio, expresso e formal consentimento para qualquer processamento que for voluntário (por exemplo, para finalidades de marketing). Se processamos seus dados pessoais sensíveis para outras finalidades, nós nos apoiamos nas seguintes bases legais: (i) detecção e prevenção de crime; e (ii) cumprimento da lei aplicável.

• COMO UTILIZAMOS OS DADOS

4.1. Utilizamos todas as informações recolhidas, tanto genéricas como pessoais, para tornar sua visita ao nosso site uma experiência mais produtiva e agradável, motivo pelo qual é política da Matur:

1. Garantir ao titular a escolha de permitir ou não o tratamento de seus dados pessoais, excetuando-se casos onde a lei aplicável permitir especificamente o processamento de dados pessoais sem o consentimento do titular;
2. Garantir que o objetivo do tratamento de dados pessoais esteja em conformidade com a legislação vigente e de acordo com uma base legal permitida;
3. Comunicar, de forma clara e adequadamente adaptada às circunstâncias, o tratamento de dados pessoais ao titular, antes do momento em que os dados são coletados ou usados pela primeira vez para um novo propósito;
4. Sempre que necessário, fornecer ao titular explicações suficientes sobre o tratamento de seus dados pessoais;
5. Limitar a coleta de dados pessoais e garantir os objetivos especificados na coleta do consentimento do titular dos dados pessoais, minimizando, sempre que possível, a coleta dos referidos dados pessoais;
6. Limitar o uso, retenção, divulgação e transferência de dados pessoais ao necessário para cumprir com objetivos específicos, explícitos e legítimos;
7. Reter dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos declarados e, posteriormente, destruí-los, bloqueá-los ou anonimizá-los com segurança; 
8. Bloquear o acesso a dados pessoais e não realizar mais nenhum tratamento quando os propósitos declarados expirarem, mas a retenção dos dados pessoais for exigida pela legislação vigente;
9. Garantir a precisão e qualidade dos dados pessoais tratados, excetuando-se casos onde exista uma base legal para manter dados desatualizados;
10. Fornecer aos titulares dos dados pessoais tratados, informações claras e facilmente acessíveis sobre as políticas, procedimentos e práticas com relação ao tratamento de dados pessoais realizado pela organização, incluindo quais dados são efetivamente tratados, a finalidade desse tratamento e informações sobre como entrar em contato para obter maiores detalhes;
11. Notificar titulares quando ocorrerem alterações significativas no tratamento dos seus dados pessoais;
12. Garantir que titulares tenham a possibilidade de acessar e revisar seus dados pessoais, desde que sua identidade seja autenticada com um nível apropriado de garantia, e que não exista nenhuma restrição legal a esse acesso ou a revisão dos dados pessoais;
13. Garantir a rastreabilidade e prestação de contas durante todo o tratamento de dados pessoais, incluindo quando dados pessoais forem compartilhados com terceiros;
14. Tratar integralmente violações de dados, garantindo que sejam adequadamente registradas, classificadas, investigadas, corrigidas e documentadas;
15. Garantir que, na ocorrência de uma violação de dados, todas as partes interessadas sejam notificadas, conforme requisitos e prazos previstos na legislação vigente;
16. Documentar e comunicar, conforme apropriado, todas as políticas, procedimentos e práticas relacionadas à privacidade e proteção de dados;
17. Garantir a existência de um responsável por documentar, implementar e comunicar políticas, procedimentos e práticas relacionadas à privacidade e proteção de dados;
18. Adotar controles de segurança da informação, tanto técnicos quanto administrativos, suficientes para garantir níveis de proteção adequados para Dados Pessoais;
19. Disponibilizar políticas, normas e procedimentos para proteção de dados pessoais a todas as partes interessadas e autorizadas, tais como: empregados, terceiros contratados e, quando pertinente, clientes;
20. Garantir a educação e conscientização de empregados, terceiros contratados e, quando pertinente, parceiros e clientes, sobre as práticas de proteção de dados pessoais adotadas pela Matur;
21. Melhorar continuamente a Gestão de Proteção de Dados Pessoais através da definição e revisão sistemática de objetivos de privacidade e proteção de dados pessoais em todos os níveis da organização;
22. Garantir a não discriminação no tratamento de dados pessoais, impossibilitando que estes sejam usados para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos;
23. Garantir a conformidade integral com leis e regulamentações de proteção de Dados Pessoais.

• COOKIES

5.1. Cookies são pequenas quantidades de dados, que podem ser enviados para seu navegador a partir de um web site e armazenado em seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web que você utiliza. São utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online, assim como para fornecer informações aos proprietários do site ou serviço online.

5.2. A Matur utiliza cookies e softwares de monitoramento para prover ao usuário a melhor navegação possível e para facilitar o processo de adaptação do site da Matur às suas necessidades pessoais, viabilizando o feedback de satisfação dos nossos usuários. 

5.3. Os cookies não coletam informações pessoais, apenas informam preferências de uso e de navegação de cada usuário, além de nos prover estatísticas e dados para aprimorar nossos serviços. 

5.4. As informações são tratadas com sigilo e nenhum dado será utilizado por terceiros e/ou parceiros.

• SEGURANÇA

1. Todas as informações e/ou dados pessoais informados por você no Portal são armazenados em ambiente de alta segurança. A Matur adota uma série de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger as suas informações de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

1. Em conformidade com o art. 48 da LGPD, será comunicado ao titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao titular.

1. Ainda assim, cumpre ressaltar que nenhum método de transmissão e retenção de dados eletrônicos é plenamente seguro, podendo as informações se sujeitarem a possíveis ataques externos por meios indevidos, fraudulentos ou ilegais. Assim, apesar de utilizar todos os meios possíveis e adequados, nós não podemos garantir a absoluta segurança das informações armazenadas, e informamos que trabalhamos dia a dia para melhorar os nossos sistemas.

• COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

7.1 A Matur irá utilizar o seu nome, e-mail, telefone e outros dados de contato para o envio de notificações, informações sobre serviços prestados, avisos sobre violação aos presentes Termos, assuntos relacionados ao uso do site e outras comunicações que considerar necessárias, observados os princípios e garantias estabelecidas pela Lei nº. 13.709/18. No entanto, você poderá requisitar a sua exclusão da lista de envio de mensagens a qualquer momento através da nossa Central de Atendimento.

7.2 Não obstante as obrigações que a Matur assume de manter confidenciais suas informações e dados, nós as revelaremos quando houver exigência legal, ordem ou decisão judicial ou administrativa, e por solicitação de autoridade ou órgão regulador do Brasil, somente até a extensão exigida.

• ALTERAÇÕES

1. A Matur pode ocasionalmente atualizar esta Política, com ou sem aviso prévio, para que essa esteja em melhor consonância com as práticas adotas e em conformidade com a legislação aplicável. A versão mais recente desta Política pode ser consultada, a qualquer tempo, clicando no ícone “Políticas de Privacidade e Proteção de Dados”, localizado na parte inferior do site. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações realizadas.

• CONTATO

1. A Matur está à disposição para esclarecer e responder eventuais dúvidas, comentários e reclamações sobre esta Política e nossas práticas de tratamento, privacidade e proteção de dados pessoais, bem como promover a orientação necessária para que os titulares possam realizar a correção de seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados e prestar demais informações requeridas.

1. Solicitamos que o contato seja realizado através dos seguintes canais:

• Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
  • Renato de Azevedo Lacerda
  • renatolacerda@matur.com.br 
  • (31) 3311-8111

• Por telefone: 

• • (31) 3311-8111 

• Via correio convencional:

Rua Carijós, 244 – 11° andar – Centro, Belo Horizonte/MG

CEP: 30120-060

1. A Matur receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como nós tratamos seus dados pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de dados pessoais vigentes.